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São Paulo, 09 de dezembro de 2016

Atualizado às 23h45


A informação mais importante desta atualização:

Macchione quer a manutenção de salários de prefeito, vice e secretários; legislação atual indica redução de 20%

Logo abaixo....




- O prefeito eleito Afonso Macchione está preocupado com os salários de seu primeiro escalão a partir de 01 de janeiro, inclusive o próprio. Ele entrou com uma ação na Justiça para que os subsídios pagos ao prefeito, vice e secretários mantenham os valores de 31 de dezembro deste ano. O prefeito atual recebe R$ 13.674,82 e o vice R$ 4. 972,00. Pela atual situação jurídica, o salário do futuro prefeito cairia para cerca de R$ 11 mil, praticamente 20% inferior ao que atualmente está sendo pago.

- Isso porque a Câmara Municipal não reajustou os salários dos chamados agentes públicos dentro do prazo de 365 dias antes das eleições. Assim, pelo entendimento do próprio legislativo, os salários do prefeito, vice e secretários, teriam que retroagir para valores que estavam sendo pagos em 31 de dezembro de 2009.

- Macchione não concorda com esta situação, e alega que o prejuízo pode ser muito grande já que a queda em seu subsídio poderá ocasionar uma redução em salários de aposentados municipais que ganham acima de R$ 11 mil. Segundo seu ponto de vista, estes funcionários pensionistas já têm direito adquirido e seriam prejudicados.

- Existe uma lei municipal que obriga que os salários pagos pela previdência e demais áreas da administração tenham como teto o subsídio do prefeito.

- Para o prefeito eleito , a Câmara deveria ter votado o reajuste salarial dos chamados agentes públicos dentro do prazo legal. E mais: em seus argumentos informa que do jeito que está o teto salarial do prefeito poderá cair a zero, deixando inclusive os futuros vereadores e secretários sem salários.

- O prefeito eleito aponta que os salários dos agentes políticos precisam garantir que tenham "tranquilidade, segurança e independência financeira".

- O Ministério Público já deu parecer favorável ao pedido do prefeito eleito. A decisão final ainda não foi tomada.

- Será que o Movimento Vem Pra Rua vai se manifestar contra a intenção do prefeito eleito em voltar os salários aos atuais patamares? Ou vai defender a redução do salário do prefeito, vice e secretários em 20%?

- Há quem diga que a futura vice-prefeitura não só é aposentada municipal como a soma de sua aposentadoria com a do cargo de vice ultrapassaria o limite de R$ 11 mil. Assim, em tese, ela seria uma das aposentadas citadas pelo prefeito em sua ação que deverá ser julgada na Justiça.

- Quem são os marajás da Previdência Municipal de Catanduva? Quanto ganham? Quanto tempo trabalharam? Quanto custam aos cofres do IPMC? Boas perguntas, não?

A cada atualização, esta coluna receberá novos comentários e informações. Colabore enviando seu e-mail para arthur007@uol.com.br, com o título "Na Ponta da Pauta". Após recebermos a informação, realizaremos a checagem e publicação. Sigilo absoluto. Passando a Limpo: é você quem faz!


A nota de esclarecimento da gestora da UPA mais parece aquelas notas de esclarecimento da assessoria de comunicação da PM de Catanduva... não esclarecem absolutamente nada! Era tão fácil falar onde estão os 549 jalecos, ou não?

Nota de Desesclarecimento | UPA | 08/12/2016 12:36

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Opinião

O defensor de marajás...

Arthur Godoy Júnior

Lá pelo final da década de 80, o Brasil conheceu um governador alagoano que recebeu o carinhoso apelido de "Caçador de Marajás". Ele aparecia na imprensa brigando contra salários milionários que estavam sendo pagos por um dos Estados mais pobres da Federação. O apelido pegou e o final da história todo mundo sabe. Foi eleito e caiu por não seguir as regras políticas e também por ter montado um esquema de caixa 2, recebimento de vantagens, propinas e etc e tal.

No próximo dia 01 de janeiro, o prefeito eleito Afonso Macchione tomará posse. Catanduva passa por um período muito difícil financeiramente (apesar do Papai Noel que chegou nesta semana), e os cortes de gastos precisam acontecer em todas as áreas. Mas de uma forma surpreendente, o futuro prefeito entrou na Justiça para conseguir reverter uma situação jurídica estabelecida por um posicionamento político da Câmara Municipal. Entre CEIs e ranger de dentes, os vereadores acabaram não aprovando o futuro salário do prefeito, vice e secretários. Pelo entendimento do legislativo, com isso o futuro prefeito vai ter uma redução de 20% de seus subsídios, o mesmo acontecendo com a vice e o primeiro escalão do governo.

Macchione alega que isso poderá causar prejuízo para aposentados que já recebem num patamar acima dos futuros R$ 11 mil. Assim, quer que a justiça o autorize a receber seu salário no mesmo valor do atual prefeito, algo em torno de R$ 13.500,00. Pela lógica apresentada na ação - que teve a concordância do Ministério Público - isso evitaria que os aposentados perdessem um "direito adquirido". Para dar um tom dramático, aponta que se a situação não for alterada, até mesmo os futuros vereadores poderão ficar sem salários.

Eu não sei vocês, mas eu não me importaria em saber que os nobres parlamantares - futuros - vivessem com os salários que ganham em seus atuais empregos. Uma única participação semanal no plenário do legislativo consome - por cabeça - mais ou menos R$ 8 mil, sem contar assessores. Apenas de salários de vereadores, gasta-se mais de R$ 1 milhão por ano. Seria uma baita economia, não?

No momento em que o país discute a previdência social e busca-se alternativas para contenção de despesas, esta ação do prefeito eleito é - no mínimo - inapropriada. Em que pesa a concordância do Ministério Público, não estamos falando em salário de fome, mas sim em aposentadorias que chegam a alcançar R$ 13 mil, e tudo isso pago pela previdência municipal. É óbvio que Macchione não está preocupado com o seu salário, mas aparenta querer garantir que pessoas próximas possam continuar a receber seu rico dinheirinho sem qualquer redução. Dizem que a própria vice teria uma aposentadoria que se somada com o salário de vice poderia ultrapassar a futura barreira dos R$ 11 mil. Aumentando esta barreira, caso isso se confirme, a equiparação com o teto salarial do prefeito estaria garantida.

Será que teremos algum aposentado passando fome por receber míseros R$ 11 mil? Será o que o tal "amor à Catanduva" não suportaria uma redução salarial de aproximadamente 20%? Eu gostaria de saber como municipiários aposentados conseguiram receber valores consideráveis. Também seria interessante saber quem são e quanto custam mensalmente aos cofres municipais. Está claro que ninguém está participando de uma ilegalidade, muito pelo contrário. Mas enquanto uma multidão de funcionários municipais da ativa sobrevive com um pouco acima de um salário mínimo, outros podem se dar ao luxo de receber valores que permitem não apenas uma vida confortável, mas de grande tranquilidade.

Nossos marajás de estimação, agora defendidos pelo futuro prefeito...

A Justiça pode aceitar os argumentos jurídicos de Macchione - todos muito bons. Mas que é um chute nas costas daqueles que ocuparam as ruas pedindo ética na política e respeito com o dinheiro público, não tenha dúvida que é. Talvez o Movimento Vem Pra Rua se transforme em "Fala Baixinho", e os vereadores da oposição miem feito gatinhos em busca de leitinho. Mas o cidadão comum e o funcionário municipal que sobrevivem com os seus parcos salários, precisam ter um mínimo de indignação.

Afonso Macchione foi eleito prefeito de Catanduva, não rei...

Meu nome é Arthur Godoy.

Este é o site Passando a Limpo, atualizado diretamente de São Paulo.

E amigos leitores, fiquem bem. Onde quer que vocês estejam...


CAPAS DOS JORNAIS


NOTA DE ESCLARECIMENTO

Boa tarde.

A Associação Hospital Mahatma Gandhi esclarece que no ano de 2016 foram comprados itens de jaleco, camisa, camisetas polo e calças para os profissionais que atuam na Unidade de Pronto Atendimento, UPA – 24 Horas de Catanduva.

Com relação a citada empresa, tais informações devem ser solicitadas à empresa, que enquanto prestadora de serviço, sempre honrou com suas obrigações.

Vale enfatizar que as notas fiscais de todo e qualquer pagamento, são devidamente apresentadas na prestação de contas, que é realizada mensalmente.

As considerações do nobre edil, trouxeram surpresa a diretoria desta instituição, tamanha a leviandade e mentira.

É visível que o representante do Legislativo, que deveria fiscalizar e buscar informações verdadeiras, mais se preocupa com plateia do que os fatos.

As medidas jurídicas cabíveis estão sendo adotadas, buscando resguardar a verdade e a imagem daqueles que foram ofendidos.


Enquanto isso...

- E chegou o Papai Noel...

- Coitado....mais um a ver navios...


Dia seguinte...

- Vou ser bem claro e de uma vez só! Não vai dar calote no Papai Noel...


Divulgação gratuita - Obs. Aguardamos os organizadores informarem os locais de venda dos convites.


É só clicar

- Enquanto isso, num banheiro no Rio de Janeiro...

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Fonte: Google


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