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Arthur Godoy Júnior

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(17) 99119-2715


São Paulo, 21 de abril de 2017

Atualizado às 18h45

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Administração

Secretária da Educação do governo Macchione dá aulas em escola particular em horário de expediente

A secretária de Educação do governo Macchione, Sandra Regina Bonifácio, pode perder o cargo ainda esta semana. Isso se o prefeito cumprir o que diz a lei sobre a dedicação exclusiva de agentes políticos e detentores de cargo de comissão. O site Passando a Limpo recebeu informação na tarde desta sexta-feira, 21, que a secretária tem carga horária como professora na escola São Matheus, da rede privada. E mais: as aulas são ministradas pelo menos duas vezes por semana, no período da manhã.

Segundo a legislação, os agentes - secretários - são obrigados a ter dedicação exclusiva nos cargos que ocupam já que podem ser acionados pelo prefeito a qualquer hora do dia e da noite. E mesmo que não houvesse esse impedimento, a questão da compatibilidade de horários atinge em cheio a secretária. Ela está no cargo há dois meses. Uma fonte do site Passando a Limpo informou que é de conhecimento geral dentro da secretaria a função da secretária no colégio. Mesmo que ela abandonasse suas aulas no São Matheus, poderia responder, juntamente com o prefeito, por improbidade administrativa e ter que devolver os salários pagos pela administração.

Aliados do governo começam a alegar nas redes sociais que por ser professora, Sandra Regina poderia exercer estas funções. Porém, segundo entendimento da própria legislação, o cargo de secretário não é técnico ou científico, mas político. Em Ponta Grossa, no Paraná, um secretário de Saúde foi exonerado - por uma ação do Ministério Público, por atender em um hospital e um consultório médico.

O próprio colégio informa em seu site que Sandra Regina Bonifácio faz parte de seu corpo docente, ministrando aulas de matemática.

Por ser feriado, o site Passando a Limpo não conseguiu contato com o governo municipal para se manifestar sobre o assunto.

A professora poderá ser a segunda secretária da Educação a deixar o cargo em três meses de governo.


Em homenagem a Tiradentes

- Senhora secretária, um passinho à frente, por favor...



Finanças

Para Macchione, decreto de calamidade financeira foi mais "informativo" que jurídico

O prefeito Afonso Macchione já busca uma saída para o problema jurídico que deve enfrentar nos próximos meses com o decreto de Calamidade Financeira que publicou no início do ano. Em entrevista à Rádio Jovem Pan, de sua propriedade, Macchione disse que a intenção do decreto era ser mais um informativo do que uma peça jurídica. Porém, o texto e a forma como foi publicado não há dúvida sobre a intenção de Macchione em driblar a Lei de Responsabilidade Fiscal e a ordem de pagamentos de fornecedores alegando situação de total crítica financeira na cidade.

No decreto, o prefeito estipula corte de despesas, volta de funcionários para cargos de origem - o que não aconteceu com alguns cargo de confiança que continuam em seus postos dentro das secretarias -, além de corte de horas-extras e a criação de um fictício Comitê Gestor da Crise, que na prática nunca saiu do papel. A partir daí, a prefeitura passou a lançar licitações normalmente, enquanto existe uma fila de fornecedores a espera de pagamentos atrasados desde junho do ano passado. Macchione chegou a realizar pequenos pagamentos, mas eles já pararam. Segundo o decreto, teria validade de 180 dias, podendo ser prorrogáveis pelo mesmo período.

O problema é que logo após o decreto, o próprio Tribunal de Contas do Estado e da União lançaram comunicados que este tipo de argumento jurídico não teria nenhuma validade. O site Passando a Limpo apurou que o departamento jurídico da prefeitura, através do chefe de gabinete, Ricardo Hummel, fez uma consulta informal sobre os problemas que a prefeitura e o prefeito poderiam ter caso houvesse reclamações junto ao Ministério Público. O que ele ouviu não foi uma notícia boa para Macchione. Caso algum fornecedor ou cidadão faça uma queixa, haverá a instauração de uma ação para apuração de eventual improbidade administrativa.

E o pior: na Câmara Municipal já tramita um pedido de impeachment do prefeito - solicitado por um contribuinte - onde ele aponta os danos causados pela confusão na emissão da Taxa de Lixo e as irregularidades na quebra cronológica de pagamentos aos fornecedores - "amparada" justamente pelo decreto de calamidade financeira. Ao tentar transformou o decreto em normas e instruções, Macchione tenta desqualificar o documento que publicou e escapar de uma ação mais séria dentro do Ministério Público e da Câmara Municipal.

Passando a Limpo apurou ainda que os vereadores aliados de Macchione, principalmente Cidimar Porto e Nilton Cândido estariam tentando buscar uma saída para apresentar em plenário um relatório isentando o prefeito de responsabilidade e quem sabe apontar o ex-prefeito Geraldo Vinholi como o autor de uma situação que teria obrigado Macchione a lançar o decreto. Porto e Cândido são defensores do prefeito e vem usando o espaço que possuem dentro do legislativo para tentar justificar qualquer ação ou comentário contra a atual administração.


ESPAÇO DA CÂMARA - JORNAL DA CÂMARA



-Os vereadores de Catanduva derrubaram veto do prefeito Afonso Macchione contra o REFIS - oportunidade dos catanduvenses com dívida com a prefeitura de quitar os débitos sem juros e correção. O prefeito já avisou que irá recorrer. Mesmo assim, a Lei será assinada pelo presidente da Câmara, Enfermeiro Ari.

- No mesmo horário em que seu veto era derrubado, por unanimidade, Macchione estava na Praça da Matriz apresentando um balanço de 100 dias de seu governo. Segundo o prefeito, a realidade catanduvense já é bem diferente daquela em que pegou a prefeitura. Cerca de 110 pessoas assistiram a apresentação - que teve contornos de evento político e comício.

- Aliás, rolou até uma musiquinha.

- Bem, se as coisas melhoraram tanto, é de se esperar que os credores que estão há quase um ano pelo pagamento de suas notas sejam chamados. Ou não?

- Marco Vinholi, deputado estadual, esteve reunido com membros da Secretaria de Transportes, inclusive com o secretário Alberto José Macedo Filho, buscando recursos para a reconstrução do asfalto da avenida José Nelson Machado. O prefeito Afonso Macchione também esteve atrás destes recursos.

- Por enquanto, os motoristas estão tendo que se virar numa sinalização improvisada. Se puder evitar a região, evite.

- E acabou o Faz de Conta da Unesp. Em documento obtido pelo site Passando a Limpo, o Reitor Sandro Roberto Valentini descarta com todas as letras a possibilidade de abertura de qualquer unidade. Segundo o reitor, a Universidade passa por severas restrições orçamentárias e financeiras. Para voltar a pensar no assunto, será necessário o reequilíbrio orçamentário.

- Há duas semanas, o prefeito Afonso Macchione anunciou que havia apresentado uma proposta de instalação da UNESP em unidades do Campus da Fafica.

- Falando em Fafica - IMES, será encaminhada à Câmara Municipal projeto de Lei autorizando o IPMC a aceitar o parcelamento da dívida da faculdade com o Instituto. O IPMC aceita o parcelamento.

- E de parcelamento em parcelamento, ninguém paga ninguém.

- Maldosos brincam pelas esquinas dizendo que o prefeito Afonso Macchione escolheu a Praça da Matriz para apresentar o balanço de seus 100 anos de governo por ser o único local iluminado da cidade.

- Gisele Faganello informa: "A IGREJA UNIVERSAL acabou de comprar aquelas casas e ex-marmoraria aqui no centro da cidade (Rua Amazonas com Rua Aracaju) para construir um enorme TEMPLO, bem em frente ao colégio OBJETIVO e o salão de festas da creche Sinharinha Neto. Pelo tamanho do terreno que engloba várias casas vai ser enorme mesmo."

- Foi aprovado pela Câmara Municipal o reajuste de 4,76% ao funcionalismo municipal. O projeto chegou na Câmara e foi solicitado o regime de urgência. Sobre o vale alimentação, nada.

A cada atualização, esta coluna receberá novos comentários e informações. Colabore enviando seu e-mail para arthur007@uol.com.br, com o título "Na Ponta da Pauta". Após recebermos a informação, realizaremos a checagem e publicação. Sigilo absoluto. Passando a Limpo: é você quem faz!


Esses Dias vi tanta gente falando asneira! Tanta noticia de Corrupção! E muita gente defendendo corrupto neste Brasil, em São Paulo e em Catanduva; e infelizmente imagino que um dia isso possa acabar!!! Mas vai demorar.

Em Catanduva vejo algumas noticias envolvendo possíveis desvios de dinheiro público.

Vejo Muitas pessoas, massacrando o atual Prefeito, e outras tantas tirando o sangue do Ex-prefeito. Infelizmente muitos não se preocupam com a população e sim com o próprio umbigo.

Muitos do que Massacram o atual Prefeito, fazem isso pois perderam um boquinha, ou então devem ter “rabo” amarrado.

E muitos que estão tirando o sangue do Ex-prefeito, é porque não tiveram vez no mandato dele.

E você? Eu? As pessoas que só querem trabalhar para trazer o sustento de suas famílias?

Ontem nossa Cidade feitiço completou 99 anos, e o que conseguimos nesses tantos anos?

Olha o que conquistamos esta ai para todos verem, algumas indústrias, algum saneamento básico, um pouco de Saúde, outro tanto de Educação, Segurança? É fato que crescemos! Mas crescemos quanto? É fato que a qualidade de vida ficou melhor! Mas o quanto isso custa? A vida evolui! E a nossa Cidade?

Infelizmente Catanduva foi ficando para traz, por que Eu, Meu pai, Minha Mãe, Minha esposa, Meus Tios, Você! É VOCÊ!!! pensamos primeiramente no nosso próprio umbigo.

Os nossos Políticos, não são diferente. Entra um, sai outro, e quem fica para traz é CATANDUVA. Os meios de comunicação ajudam a denegrir a imagem dos políticos que eles não gostam, ou não os paga para falar bem. As pessoas se vendem em cada eleição por cesta básica, por 50 reais, por algum tipo de favor ou vantagem.

Sabe quando CATANDUVA vai voltar a crescer? Quando mudarmos a nossa cultura. O nosso jeito de pensar. As nossas atitudes egoístas. A forma de se posicionar politicamente, ou a favor, ou drasticamente contra.

Então a CATANDUVA, Parabéns!!! Aos seus munícipes, cultura, inteligência, humanismo. E que os nossos “Lideres” político, sejam menos fanáticos e mais sensatos, que sejam menos hipócritas e mais verdadeiros, que pensem menos no seu bem e mais no bem comum, pois ninguém obrigou a eles serem políticos, serem Vereadores, ou Prefeito. Se eles estão lá foi porque eles quiseram, ou por uma ideologia, ou pelo salário.

Mas estão lá, eleitos pelo povo e para o povo. Vamos fazer a nossa mudança, para mudarmos Catanduva para nossos netos.

Eu sou Rodrigo Cebola. E isso é o que acho.

Mande seu recado, sua reclamação, sugestão, ajude a sua cidade. O e-mail para contato é arthur007@uol.com.br. Você pode clicar no link acima e escrever seu comentário.


Opinião

Bobagens....

Arthur Godoy Júnior

Nesta terça-feira, a partir das 20h00, o prefeito Afonso Macchione realizará evento na Praça da Matriz para apresentar um resumo de seus 100 dias de governo. Mais um evento político, com cara de comício, que será perda de tempo e dinheiro e servirá apenas para massagear o ego daqueles que não têm muito a mostrar. Existe uma contradição nesta história de 100 dias. Para aqueles que defendem Macchione, é um tempo muito curto para mostrar resultados. Para a oposição, o governo ainda não disse a que veio. Eu trilho os dois caminhos: do mesmo modo que vejo ser um tempo onde os resultados ainda não aparecem, tenho a impressão que esta administração não tem muito a dar aos catanduvenses.

Macchione é um prefeito de uma cartilha só. Vai reclamar das contas que recebeu, agora pode culpar a chuva pelo estrago no centro, apresentará números astronômicos, falará sobre a renovação de contratos com preços menores, talvez se gabará pela volta do time de basquete - numa reedição pífia e descaracterizada do time que há alguns anos conquistou campeonatos pela cidade. (Na época, havia dinheiro, vontade política, boas jogadoras e um treinador). Essa história de 100 dias será como uma justificativa, e pelo horário e local, a ladainha será testemunhada por seus próprios correligionários. Apesar das roçadeiras, o mato continua por toda a cidade. Apesar das chamadas "força-tarefas", os buracos continuam como crateras. Na TV Tem falou sobre dragar o rio. Mas, na prática, na prática, não existe isso.

O prefeito mostrará dificuldades para justificar a inércia. Trocou o sistema Positivo, mas não resolveu o problema da falta de uniformes. Os alunos continuam indo para as escolas com roupas do ano passado. Seu secretário da Educação não durou uma lua cheia, e os cargos comissionados continuam aí, se trombando na secretaria da Educação. Cultura e Saúde têm nome e sobrenome, Cidimar Porto, e sua base aliada na Câmara está apenas tentando ganhar as disputas no grito, nas acusações, e remexendo no passado da administração anterior. Ah, os pães continuam vindo de Marília.

Inventou a calamidade financeira, colocando dentro da conta salários de funcionários e acordo realizado com o sistema previdenciário dos funcionários municipais. Na prática, uma justificativa para inverter ordens de pagamentos de fornecedores e continuar realizando licitações como se nada estivesse acontecendo. Aliás, licitações estas que estão batendo na trave, no Tribunal de Contas, que decidiu visitar a cidade a cada quatro meses. A cidade está na escuridão e o governo sequer justifica. A resposta é sempre a mesma: "falta dinheiro". Bem, se falta dinheiro no primeiro semestre, quando os recursos caem como chuva, imagine no segundo, onde se passa a canequinha?

Particularmente, acho essa história de 100 dias uma bobagem, um ato político, um comício de um político. Para aqueles que apóiam, um momento para se bater palma. Para a oposição, perda de tempo. O catanduvense espera resultados. Por enquanto, vê um governo preocupado com o Código Tributário, em cortar benefícios às entidades, em brigas na Justiça contra a ajuda ao Cidadão do Futuro, em suspeitas de empréstimos de funcionários entre autarquias e prefeitura e desvios de função.

Seria melhor ficar em casa assistindo Carinha de Anjo.

Meu nome é Arthur Godoy.

Este é o site Passando a Limpo, atualizado diretamente de São Paulo.

E amigos leitores, fiquem bem. Onde quer que vocês estejam...


Administração

E a escuridão continua e governo sequer se justifica.....

Os leitores do site Passando a Limpo continuam enviando pontos da cidade que sofrem com a escuridão e lâmpadas queimadas. Há alguns dias, o setor de elétrica realizou a troca de algumas lâmpadas. Depois, parou.

AVENIDA BENEDITO ZANCANER AINDA ESTÁ NA ESCURIDÃO

- Na Rua Pitangueiras nada foi resolvido até agora

- Na Rua Municipal, acredito que é a rua mais escura da cidade, desde a Rua Sete de Setembro até a Rua Curitiba, só háum poste acesso...dá medo de passar até de carro........Chega a ser inacreditável o que estamos vendo ( ou não )..

- Rua Joinville n 751 vertoni -

- Avenida boiadeiro atrás do caic tem vários postes com as lâmpadas queimadas obrigado-

Rua Sergipe entre Araraquara e Santos, continua sem lâmpada, nas escuras

- Rua Novo Horizonte 104 - .escuro

- Sebastião Moraes às escuras ainda

- Rua Sergipe 1277 faz muito tempo que esta na escuridão, por favor nos ajude!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

- Passei pela rua Olinda entre Brasil e Maranhao hoje estava na escuridao.

- Na rua Icem, próximo ao número 240, mais de uma lâmpada queimada.

- Bom dia Artur mais uma vez Infelizmente o conjunto habitacional Pedro nechar o famoso bairro como a população chama de mim né que fica entre Pindorama e Catanduva está abandonado a iluminação não tem as ruas estão escuras cheias de buraco as Praças os canteiros todos com o mato bem alto tudo abandonado em infelizmente continua assim

- Rua Minas Gerais 58 ( quase esquina da Amazonas) bem no centro , às escuras há uma semana

- Na Rua Sergipe na frente do nº 1297, entre as ruas Santos e Araraquara está sem luz desde janeiro, Já fizemos reclamações várias vezes e até agora nada: só que na conta da luz vem cobrando taxa da iluminação pública

- Escuridão total no quarteirão da rua rio preto, entre Brasil e maranhão. Pleno centro. Os dois postes com as lâmpadas queimadas.

- Rua Navirai e Rua Corumba, varias luzes apagadas...Bairro Jd Sales

- Avenida Benedito Zancaner - trecho da Rodoviária até o posto macapá tem 13 postes c/ lâmpadas queimadas

- O bairro Pedro nechar tá escuro principalmente próximo à escola é o bairro inteiro que tá abandonado tanto escuro com as Praças ou Mato tomando conta e os buracos no asfalto tá tudo abandonado e nós pagamos lá Amigo o imposto mais caro da cidade

- Rua sergipe esquina com amapa v.rodrigues

- Rua santa izabel ao lado do velorio da vila celso

- Rua Elisiário x Rua Tietê, vila Celso

- Totalmente escuro sem contar que o velorio tambem a noite fica na maior escuridão !!!

- Um grande trecho da pista de caminhada do aeroporto está no escuro também.

- Rua são Paulo inteira desde as ponte de pedestres e os postinhos

- Rua Piauí esquina com a Maceió tem lâmpadas queimadas e na rua Paraná tem lâmpada que não apaga de dia.

- Avenida bom sucesso em frente ao 460 Jardim Nicoletti está com a lâmpada queimada e a Rua está cheia de buracos.

-Rua Novais esquina com a Rua Salto poste não tem iluminação desde janeiro e não adianta liga na prefeitura que não vem da manutenção

- Marin Rua Piauí esquina com Uruguaiana.

- Rua Pedro Soto Filho / Jardim Oriental...tem mais de 13 lâmpadas queimadas isso se não for mais...

- TARRAF , Rua Atlântida, do começo até o fim.

- Várias lampadas queimadas na rua guariba

- Rua São Carlos entre Aracajú e Recife - apaga e acende, fica uma escuridão

- RUA Camboriú entre Saverio Vertoni e Lajes

- Rua jornalista Sérgio Dias já reclamei faz quase 3 meses e não teve solução até hoje.

- Rua cafelandia de fronte ao número 1595

- Pca Nova Catanduva...

- Rua Mandaguacu com Vila Maria no Sebastião Moraes lâmpada apagada

- Na rua Ribeirão bonito no eldorado na esquina n397

- Rua atlantida ,570 no tarraf

Rua Belém 437 centro em frente a funeraria higienopolis 3 meses sem luz no poste

- Rua terra nova nas alturas dos numeros 700 a 800 ja fazen 2 meses ...gloria 4

- Rua Fortaleza esquina com Rua Professor Giordano Mestrinelli na Vila Rodrigues, ( o poste da esquina) 4 meses de ligações e protocolos e mais protocolos inúteis e nada foi resolvido..

- Rua Olinda entre a Maranhão e Brasil Centro.

- Rua Pirajuí 404, faz 5 meses q liguei na prefeitura e não aparece ninguém.

- Rua Professor Jair Juliano Pozetti, no Alto da Boa Vista. 2 lâmpadas queimadas no mesmo quarteirão.

- Rua Roberto Lima, no bairro NOVO TARRAF.

- Alameda Barcelona, JD CAPARROZ, uma vergonha!!!

- Rua Corumbá - J. Salles

- Rua Paris no Pachá e Rua dos Cravos esquina com Marcelo Coutinho que não tem nem poste de iluminação ainda

- Rua Caitité 1151 Jardim dos Coqueiros I.

- Na rua araraquara entre as ruas bahia e pernambuco temvvarios postes ok

- Rua Aparecida do Norte, 30 Bom Pastor, 3 postes, apenas 1 funciona com a luz piscando e 2 sem lâmpadas!

Rua Matão 312 ,não tem nem poste.

- Rua Barro Duro 950.. Rua Tabatinga próximo ao 364..Fui agraciado com as trevas duas vezes kkk

- Rua juacy luiz de lima com sedival sodam, José natal batista são 3 postes sem iluminação

- Rua birigui desde a paróquia de Santa Rita até o final dá rua vários postes com a luz queimada a meses

- Rua maranhao entre a Olinda e taquaritinga tem 4 postes sem luz !!!!


PROBLEMAS RESOLVIDOS

- No quarteirão da minha casa, rua rio preto entre brasil e maranhão, no dia seguinte as lâmpadas foram substituídas. Desde sexta-feira está tudo ok.

- Rua Santos 443 em frente da TNT academia!!!

- Rua Lucianopolis, RESOLVIDO!!

- Rua alecrim ja resolvido. Obrigada .


Prefeitura investe R$ 1,2 mi em medicamentos e normaliza estoque

A Prefeitura de Catanduva, por meio da Secretaria de Saúde, investiu R$ 1,281 milhão na compra de medicamentos e conseguiu normalizar o estoque da farmácia municipal. O montante será suficiente para repor 108 tipos de remédios que estavam em falta desde quando a atual administração assumiu o governo, quando as prateleiras estavam praticamente zeradas. A lista padronizada da pasta conta com mais de 200 remédios.

A secretaria recebeu os itens gradativamente ao longo da última semana. Dentre os remédios mais comuns comprados nessa etapa estão dipirona, omeprazol, losartana e sinvastatina. De janeiro até agora, as aquisições foram feitas por meio de licitações, somadas a compras diretas, para dar agilidade aos trâmites e atender a demanda.

Os remédios recebidos estão sendo inseridos no sistema e, imediatamente, separados e distribuídos para todas as unidades de saúde do município. A Secretaria de Saúde orienta que os usuários com receita de medicamento pendente procurem sua unidade de referência para retirar o item.

“A burocracia é muito grande. Tivemos que fazer uma compra emergencial, pois não podíamos esperar mais, tamanha a carência que temos com relação à oferta de medicamentos”, ressaltou o prefeito Afonso Macchione.

Inventário

A Secretaria de Saúde de Catanduva começou a fazer um raio-x da situação da farmácia central com relação a quantidade de medicamentos existentes. O estoque atual, que está sendo conferido, irá compor o inventário do local.


"O prefeito está cumprindo a lei. Caso os funcionários não aceitem deverão dizer o porquê e solicitar outra proposta ao governo municipal. Claro que sempre respeitando a maioria em votação.

Como nós dissemos anteriormente, conhecemos o prefeito Afonso, a forma dele administrar. Durante a reunião o presidente do sindicato e diretores lutaram de todas as formas para um índice melhor de aumento, mas o prefeito, por sua parte, mostrou as dificuldades da prefeitura no momento, motivo pelo qual não teria nenhuma condição de dar além do IPCA, índice que reajusta o aumento do servidor. Eu pessoalmente entendo que a situação não é das melhores para a administração devido a queda de recursos e endividamento da prefeitura. Mas, espero que o senhor prefeito, possa em um curto espaço de tempo dar uma melhor condição salarial a todos funcionários municipais."

Pedro Cerose, da comunicação do Simcat - ou da prefeitura, sabe-se lá - acreditando esperar que em um curto espaço de tempo o prefeito apresente uma proposta melhor para os salários dos funcionários. Sugestão do Passando a Limpo ao amigo Cerose: "melhor esperar deitado..."


Social

Tribunal de Justiça rejeita pedido de Macchione para derrubar liminar que mantêm apoio da prefeitura no Cidadão do Futuro.

Não teve choro e nem vela.

Através de decisão do desembargador Dimas Mascaretti, o Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente a tentativa do prefeito Afonso Macchione (foto) em derrubar liminar expedida pela Justiça catanduvense que obriga a prefeitura a manter a estrutura que vinha sendo oferecida ao programa Cidadão do Futuro - através de recursos e funcionários.

No início do ano, alegando as dificuldades financeiras e que a manutenção de alunos que não fossem da rede pública municipal, o prefeito - através da Secretaria de Educação - cortou a possibilidade de repasses que manteria cerca de 600 jovens no programa. Em seguida, passou a recolher funcionárias municipais que prestavam serviços no Cidadão do Futuro, inclusive determinando sua volta para funções de origens - salas de aula.

O Ministério Público tomou conhecimento das dificuldades do programa e listando os benefícios do Cidadão do Futuro para a cidade ingressou com uma ação onde exigia que a prefeitura mantivesse toda a estrutura que estava sendo concedida no governo anterior. O juiz de primeira instância que está com a ação concedeu a liminar solicitada pela promotoria, obrigando Macchione e a secretária da Educação a manter a estrutura municipal.

Não satisfeito, o prefeito ingressou com um embargo no Tribunal de Justiça, tentando derrubar a liminar. Porém, sua intenção não teve o respaldo legal. Através de decisão do desembargador, o pedido de Macchione foi indeferido. Agora, a prefeitura terá que imediatamente repassar os valores e funcionários para o Cidadão do Futuro, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

No despacho, o desembargador apontou que:

Decisão Monocrática - Procedência Natureza: Suspensão de tutela de urgência Processo n. 2038206-59.2017.8.26.0000

Requerente: Município de Catanduva

Requerido : MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e da Juventude da Comarca de Catanduva Ementa: Pedido de suspensão de tutela de urgência Decisão que deferiu liminarmente a tutela provisória de urgência de caráter antecipado, determinando a manutenção do programa de profissionalização denominado "Cidadão do Futuro", mediante repasse de recursos públicos necessários para a manutenção dos adolescentes já atendidos (estudantes da rede municipal e estadual), no prazo de 48 horas - Indispensável demonstração de que haverá grave lesão e de difícil reparação à economia e à ordem públicas - Pedido rejeitado.

Vistos.

O MUNICÍPIO DE CATANDUVA requer a suspensão dos efeitos da tutela de urgência concedida nos autos da ação civil pública n. 1000953-46.2017.8.26.0132, sob a alegação de grave lesão de difícil reparação. É o relatório. A suspensão dos efeitos da tutela de urgência pelo presidente do Tribunal competente para conhecer do recurso constitui medida excepcional e urgente destinada a evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas, quando manifesto o interesse público, nunca consistindo em sucedâneo do recurso de agravo de instrumento. Por não ter natureza recursal, este incidente não admite a apreciação das provas ou o reconhecimento de nulidades processuais, cabendo apenas o exame da efetiva ou possível lesão aos bens de interesse públicos tutelados.

Nesse sentido, já se decidiu que o pedido de suspensão não se presta à "modificação de decisão desfavorável ao ente público" (AgRg na SL 39/SC, Rel. Ministro EDSON VIDIGAL), pois "na suspensão de segurança não se aprecia o mérito do processo principal, mas tão-somente a ocorrência dos aspectos relacionados à potencialidade lesiva do ato decisório em face dos interesses públicos relevantes consagrados em lei, quais sejam, a ordem, a saúde, a segurança e a economia públicas" (SS 2385 AgR, Rel. Min. Ellen Gracie). No caso em exame, a decisão determinou a manutenção do programa de profissionalização denominado "Cidadão do Futuro", mediante repasse de recursos públicos necessários para a manutenção dos adolescentes já atendidos (estudantes da rede municipal e estadual), no prazo de 48 horas. Não se vislumbram, in concreto, os pressupostos legais autorizadores do manejo deste excepcional instrumento. Isto porque, limitou-se o Município a referir que o deferimento da tutela de urgência caracteriza indevida ingerência do Poder Judiciário sobre atividade típica do Poder Executivo. Além do que o valor alocado no orçamento de R$ 348.000,00 seria suficiente apenas para manter o programa com os alunos da rede municipal, e que seria inviável a obtenção de créditos adicionais no exíguo prazo de 48 horas, temas típicos para serem debatidos no recurso ordinário previsto na legislação processual.

Em suma, não se divisa razão para o deferimento da medida excepcional pleiteada.

Dessarte, ausentes os requisitos legais, o caso é mesmo de indeferimento da almejada suspensão dos efeitos da tutela de urgência.

Ante o exposto, indefiro o pedido .


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- E aí, pessoal do meio ambiente. Já começaram a dar aquela manutenção no Parque Mandaçaí?

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- O prefeito disse em entrevista que tentará buscar recursos externos para consertar a avenida São Domingos. Vamos pela lógica. Demorou um ano para o governo do Estado liberar um projeto de estudo de reconstrução de uma ponte que liga duas cidades. Faz mais de um ano que o trevo da Fafica está parado. Para consertar a ponte, teve que ser redirecionado o dinheiro que estava previsto para consertar uma burrada de uma ponte de duas avenidas que se estreita numa única via (atrás da UPA). Se quiser consertar o problema logo, sem muito drama, sugiro ao prefeito direcionar parte do dinheiro que já arrecadou nos primeiros quatro meses do ano. A avenida São Domingos, no centro da cidade, não pode e não deve ficar daquele jeito. Bem, isto é, se quiser resolver logo o problema. Talvez, para quem defende uma calamidade financeira, um buracão no centro da cidade ilustra o cenário e engana os trouxas.

- Coelhinho da Páscoa mandou avisar que o chocolate este ano vai ser caseiro, feito em Itaquaquecetuba. Favor avisarem os médicos da família...

- Prefeito Afonso Macchione foi entrevistado pela TV Tem. Falou muito bem, sobre nada. Perguntas que passaram muito longe da realidade local. Mas isso não é problema do entrevistado, que tendo boa onda, surfa tranquilo. De importante a informação que a ponte da avenida São Domingos deve ficar transitável em quatro meses - tempo que o prefeito achou curto - e a de Novais, seis meses. Mas que ainda está em fase de licitação.

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Enquanto isso...

- 4,7% de dissídio?

- Vão pagar em dinheiro ou pão francês?


Dia seguinte...

- Mas você não falou que ia valorizar o funcionário? Com 4,7%?



Aguardando atualização...


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Colunismo mais que social tem nome e sobrenome:

Arlindo Gutemberg

- Também entrei em férias...

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- Velho prefeito...

- Velhos problemas...



Em algum lugar do passado...

Há um ano...

O rio São Domingos transbordava...


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Fonte: Google


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